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Fixa condições exigíveis para as xantofilas utilizadas como corante natural para alimentos.
Fixa condições exigíveis para o caroteno utilizado como corante natural para alimentos.
Fixa condições exigíveis para o vermelho-de-beterraba utilizado como corante natural para alimentos.
Prescreve método para provas de identificação em vermelho-de-beterraba.
Prescreve método para a determinação do teor de betanina em vermelho-de-beterraba.
Prescreve método para a determinação de nitrato em vermelho-de-beterraba.
Fixa condições exigíveis para o corante caramelo pelo processo amônio, utilizado como corante para alimentos.
Prescreve método para a determinação de nitrogênio amoniacal em corante caramelo pelo processo amônio.
Prescreve método para a determinação de sólidos em corante caramelo pelo processo amônio.
Prescreve método para a determinação da intensidade de cor em corante caramelo pelo processo amônio.
Prescreve método para a determinação de enxofre total em corante caramelo pelo processo amônio.
Prescreve método para a determinação de 4-mitilimidazol em corante caramelo pelo processo amônio.
Fixa condições exigíveis para o corante caramelo pelo processo sulfito de amônio, utilizado como corante para alimentos.
Fixa condições exigíveis para a clorofila utilizada como corante para alimentos.
Fixa condições exigíveis para a clorofila cúprica utilizada como corante para alimentos.
Fixa condições exigíveis para a clorofilina cúprica e sal de sódio e/ou de potássio utilizada como corante para alimentos.
Fixa condições exigíveis para o betacaroteno utilizado como corante natural para alimentos.
Prescreve método para a determinação de betacaroteno em preparações hidromiscíveis a 10 porcento.
Fixa condições exigíveis para o beta-apo-8'-carotenol utilizado como corante natural para alimentos.
Prescreve método para provas de identificação em beta-apo-8'-carotenol.
Prescreve método para a determinação de beta-apo-8'-carotenol em preparações hidromiscíveis a 10 porcento.
Prescreve método para a determinação de beta-apo-8'-carotenol em preparação lipossolúveis a 20 porcento.
Fixa condições exigíveis para a cantaxantina utilizada como corante natural para alimentos.
Prescreve método para prova de identificação em cantaxantina.
Prescreve método para a determinação de cantaxantina em preparações hidromiscíveis a 10 porcento.
Prescreve método para a determinação de magnésio em clorofila.
Prescreve método para prova de identificação em clorofila.
Prescreve método para a determinação de cobre livre ionizável em clorofila cúprica.
Prescreve método para a determinação de cobre total em clorofila cúprica.
Prescreve método para prova de identificação em clorofila cúprica.
Prescreve método para a determinação do teor de pureza do conteúdo de feofitina "a" cúprica e de feofitina "b" cúprica em clorofila cúprica.
Prescreve método para a determinação do teor de pureza em clorofilina cúprica e sal de sódio e/ou de potássio.
Prescreve método para provas de identificação em clorofilina cúprica e sal de sódio e/ou de potássio.
Prescreve método para a verificação de adulterantes em corantes básicos de clorofilina cúprica e sal de sódio e/ou de potássio.
Fixa condições exigíveis ao preparo de amostras para o exame microbiológico de produtos alimentícios de origem animal e vegetal, não envasados.
Fixa as condições exigíveis para à determinação do número de bactérias coliformes em produtos alimentícios.