Fixa requisitos gerais para projeto, construção, ensaios e marcação de equipamentos elétricos para atmosferas explosivas de gás. Adicionalmente, devem ser observados os requisitos específicos para cada tipo de proteção, conforme estabelecido nas normas respectivas, bem como as normas brasileiras aplicáveis ao equipamento. Aplica-se a equipamentos elétricos para atmosferas explosivas de gás, onde as condições atmosféricas consideradas são: pressõe