As condições gerais dos veículos que transportam produtos
perigosos, assim como a sua sinalização, são aspectos fundamentais
para garantir a segurança total da sociedade brasileira, do meio ambiente
e também dos próprios motoristas. Todos os envolvidos devem estar
cientes dos requisitos exigidos nas Normas Técnicas recém revisadas
e publicadas pela ABNT, sobre Transporte de Produtos Perigosos, além de
manterem-se constantemente atualizados e bem treinados, garantindo a eficiência
em todos os processos.
Acidentes de transporte que provocarem danos ambientais por não atenderem
às normas vigentes serão enquadrados na Lei de Crimes Ambientais
(Art. 56 da Lei 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), onde está previsto
multa, reparação do meio ambiente atingido e até mesmo
pena de reclusão de 2 a 4 anos aos infratores
A Engenheira Química Glória Santiago Marques Benazzi, Coordenadora
da Comissão de Transporte de Produtos Perigosos da ABNT e Diretora do
Comitê Brasileiro de Transporte e Tráfego - ABNT/CB-16, parti...