20/12/2012 - Equipe Target
Mauricio Ferraz de Paiva
O produto cadeiras de alimentação para crianças, normalmente, começa a ser utilizado por crianças na faixa entre quatro e seis meses de idade, já que é nessa fase que elas começam a ingerir alimentos sólidos como papinhas e frutas amassadas e a se incluir na vida social da família. Porém, como a criança ainda não sabe dizer se algo a machuca ou incomoda, os pais precisam saber que o Inmetro vai exigir a certificação obrigatória desses produtos.
Assim, será exigida a certificação compulsória para cadeiras de alimentação para crianças, a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto (OCP), acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos requisitos aprovados. Após essa publicação, os fabricantes tanto os nacionais e importadores terão prazo de 18 meses para se adequarem às novas regras. A partir desse período, o prazo é de seis meses para a comercialização de produtos fabricados sem a certificação e que restaram em estoque, somando, assim, 24 meses. Para o comércio, o prazo é de 36 meses após a publicação da portaria definitiva para comercializar produtos sem a certificação. Os fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.
Os modelos de certificação a serem utilizados para os produtos serão: o Modelo de Cert...
