Proteção de taludes e fixação de margens em obras portuárias - Procedimento

Esta Norma fixa as condições exigíveis para a proteção de taludes e fixação de margens em rios, canais de navegação, lagos, estuários, baías e enseadas, junto a obras portuárias, bem como recomenda solução que cause o menor impacto nas condições ambientais, de conformidade com o horizonte do projeto e intensidade de utilização das instalações.