Especifica os requisitos de segurança para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadasfluorescentes) para iluminação geral. Aplica-se a lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão e lâmpadas de descarga de alta intensidade (HID), ou seja, lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão (incluindo lâmpadas mistas), lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão e lâmpadas de haleto metálico. Aplica-se às lâmpadas de base única e tubulares, com as bases listadas no Anexo A.