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Define termos a serem adotados na designação de produtos plásticos para fins agrícolas, fabricados com polietileno de baixa densidade e copolímero etileno acetato de vinila.
Define termos empregados na utilização de polímeros sintéticos na agricultura.
Fixa condições exigíveis de especificação de filmes de polietileno de baixa densidade para emprego em trabalhos de cobertura de túneis de cultivo-forcado, em olericultura.
Fixa condições exigíveis de especificação de filmes de polietileno de baixa densidade para emprego em trabalhos de cobertura e estufas e casas de vegetação.
Fixa condições exigíveis de especificação de filmes de polietileno de baixa densidade para utilização como cobertura plástica de solo (técnica de "mulch") na cultura do morango.
Fixa características da poliamida-6 para o emprego como matéria-prima, na fabricação de embalagens de produtos alimentícios.
Fixa características do polietileno natural de alta e baixa densidade, para o emprego como matéria-prima na fabricação de embalagens para produtos alimentícios.
Fixa características do polipropileno para o emprego como matéria-prima na fabricação de embalagens para produtos alimentícios.
Fixa características do polistireno para o emprego como matéria-prima na fabricação de embalagens de produtos alimentícios.
Fixa características de PVC, para o emprego como matéria-prima, na fabricação de embalagens para produtos alimentícios.