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Padroniza formatos e dimensões de balaustrada removível de embarcações.
Padroniza formatos, dimensões, materiais e condições mínimas de aceitação de balaustradas fixas para conveses, estrados e passarelas externas de plataformas marítimas.
Padroniza formatos, dimensões e materiais a serem obedecidos pelas balaustradas utilizadas no convés de borda livre e convés de superestrutura de navios mercantes.
Padroniza formatos e dimensões de balaustrada rebatível de embarcações.
Padroniza formatos e dimensões de portão utilizado em balaustrada de embarcações.