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Esta Norma fixa as condições exigíveis que as edificações devem possuir.
Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e conseqüências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.
Esta Norma vixa os requisitos exigíveis na verificação da segurança das estruturas usuais da construção civil e estabelece as definições e os critérios de quantificação das ações e das resistências a serem consideradas no projeto das estruturas de edif...
Esta Norma estabelece: procedimento para execução de medições de níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações; procedimento para determinação do nível de pressão sonora representativo de um ambiente interno a uma edificação; procediment...
Fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.
Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança dos andaimes quanto à sua condição estrutural, bem como de segurança das pessoas que neles trabalham e transitam.
Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.
Fixa condições exigíveis para garantir segurança e higiene em piscinas.
Prescreve métodos de ensaio a serem executados em fechos de segurança, simulando por meio de recursos mecânicos (laboratório) uma utilização prolongada.
Prescreve métodos de ensaio a serem executados independentes de laboratórios para aplicação em fechos de segurança tipo pega-ladrão e fechos de embutir quando da recepção dos produtos pelo consumidor.
Fixa condições exigíveis na fabricação, dimensionamento e especificação de fechos de segurança tipo pega-ladrão, padrão médio, a serem empregados em folhas de esquadrias de edificações.
Fixa condições exigíveis na fabricação, dimensionamento e especificação de fechos de segurança tipo pega-ladrão - padrão superior, a serem empregados em folhas de esquadrias de edificações.
Fixa condições exigíveis na fabricação, dimensionamento e especificação de fechos de segurança de embutir - padrão popular a serem empregados em esquadrias de edificações em geral.
Fixa condições exigíveis na fabricação, dimensionamento e especificação de fechos de segurança - padrão médio a serem empregados em folhas de esquadrias de edificações.
Fixa condições exigíveis na fabricação, dimensionamento e especificação de fechos de segurança - padrão luxo a serem empregados em folhas de esquadrias de edificações.