MMA abre seleção pública em gestão ambiental urbana - MMA

17/12/09 - MMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), com o apoio do Ministério das Cidades (MCidades), por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), desenvolvem a Ação de Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental (Ação PPA 8320), cujo objetivo é promover apoio efetivo aos municípios para o aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana e propor uma metodologia de inserção das questões ambientais nos instrumentos locais e regionais de planejamento.

Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa Chamada Pública, selecionar e divulgar as boas práticas ambientais vinculadas aos instrumentos de planejamento e desenvolvimento urbano existentes em diversos municípios brasileiros.

Assim, a partir da chamada pública, será possível construir um banco de experiências municipais que apresentem soluções inovadoras e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente frágeis, conciliando políticas urbanas e sustentabilidade ambiental, vinculadas aos instrumentos de gestão, planejamento e desenvolvimento, preferencialmente em áreas de preservação permanente i...