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Mamadeiras e bicos terão que ser certificados obrigatoriamente

Por vários problemas com esses produtos, os fabricantes são obrigados a cumprir a norma técnica e o Inmetro exigirá a avaliação de conformidade de todos os produtos para serem comercializados no mercado nacional.

30/12/2013 - Equipe Target

Mamadeiras e bicos devem ter certificação compulsória

Mauricio Ferraz de Paiva

Segundo a maioria dos especialistas não se deve aquecer qualquer líquido na mamadeira, muito menos usar os fornos de microondas. Se precisar aquecer alguma coisa, aqueça a uma temperatura não muito alta, usando uma panela de aço inoxidável, ferro ou vidro e só depois passe o líquido para a mamadeira, na hora em que o bebê for tomá-la. Também não se deve guardar líquidos nas mamadeiras. Deixe numa jarra ou garrafa de vidro ou barro e só na hora de servir é de deve passar para a mamadeira.

E como se pode saber se a mamadeira possui o BPA? Para a identificação, procure por um número na embalagem, geralmente gravado no fundo. Os plásticos de números 3 e 7 são os que trazem maior risco de liberarem a substância após o contato com líquidos aquecidos ou detergentes fortes. Os de número 5 não apresentam riscos. Existem também produtos com o alerta livre de BPA.

Os fabricantes brasileiros de mamadeiras e bicos precisam cumprir obrigatoriamente a NBR 13793 de 08/2012 - Segurança de mamadeiras e de bicos de mamadeiras que estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e comercialização de mamadeiras e de bicos de mamadeiras, incluindo recomendações de uso. Para o Inmetro, que irá exigir a certificação compulsória desses produtos, as mamadeira e os bico de mamadeira comercializados no país, de fabricação nacional ou importados, devem atender a requisitos mínimos de segurança e possuir um adequado grau de confiança, um produto livre de substâncias impróprias.

Esses produtos podem ser definidos como um conjunto composto por modelos de mamadeiras ou bicos que apresentam a mesma geometria, o mesmo volume e a mesma matéria-prima. As características de cor, decorativas ou de identificação comercial, ou código específico, não caracterizam outra família, mas são objeto de avaliação quanto aos requisitos toxicológicos e físicos. Os modelos de certificação utilizados para esses produtos são: o Modelo de Certificação 5 - Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras coletadas no comércio, conforme descrito no item 6.2 deste RAC; e o Modelo de Certificação 7 - Ensaio de lote.

Quanto aos ensaios, a serem realizados, são os previstos na NBR 13793:2012 e nas legislações nacionais. Os ensaios de prova devem ser realizados, cumprindo-se o quantitativo de amostragem de prova. Caso haja aprovação nos ensaios de prova, a família representada pela amostra é considerada aprovada. Caso haja reprovação em qualquer dos ensaios de prova, devem ser realizados os ensaios de contraprova e testemunha, em todos os requisitos estabelecidos neste RAC, cumprindo-se novamente os critérios de amostragem.

Havendo reprovação em qualquer dos ensaios de contraprova, a família de produtos submetida aos ensaios deve ser considerada reprovada. Caso haja aprovação nos ensaios de contraprova, devem ser realizados ensaios de testemunha em todos os requisitos estabelecidos neste RAC, cumprindo-se novamente os critérios de amostragem. Se houver aprovação no ensaio de testemunha, a família de MB é considerada aprovada. Entretanto, havendo reprovação em qualquer dos ensaios de testemunha, a família de MB deve ser considerada reprovada.

Para a concessão do selo do Inmetro, o fabricante deve encaminhar uma solicitação formal ao Organismo de Certificação de Produto (OCP), fornecendo a documentação descrita no RGCP, além dos seguintes itens: informações: razão social, telefone, endereço eletrônico, endereço e CNPJ do fornecedor; memorial descritivo de cada lote de produto objeto da certificação; identificação dos produtos a que se refere o lote a ser certificado, devendo essa informação ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP; identificação do tamanho do lote a ser certificado, devendo essa informação ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP; e definição e a identificação do lote objeto da certificação e a licença de importação, quando aplicável.

Mauricio Ferraz de Paiva é engenheiro eletricista, especialista em desenvolvimento em sistemas, presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria -mauricio.paiva@target.com.br

FONTE: Equipe Target

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