Cancelada
Fixa condições à visibilidade a ser oferecida ao maquinista em veículo ferroviário, para cada sentido de marcha, sobre a via com raio mínimo de 300 metros.
| 12/1996 | Cancelada sem substituição | |
| 09/1984 | Publicada nova edição (s/alt.) | |
| 08/1982 | Publicada edição |