Fixa condições exigíveis para contratação e licenciamento de trabalhos de demolição; providências e precauções a serem tomadas antes, durante e após os trabalhos; métodos de execução.
CONSTRUÇÃO CIVIL
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11/2008 | - | Cancelada sem substituição |
12/1977 | - | Publicada nova edição (s/alt.) |
1977 | - | Publicada edição |
DEMOLIÇÃO, SERVIÇO DE ENGENHARIA, OBRA
CODIGO DE OBRAS MUNICIPAIS |
LEI N. 2573 DE 15 DE 08/1955 |
PORT.DO DNSHT MT - N.46 E N.15 |
PORTARIA N. 21 DE 08/05/1970 |
PORTARIA N. 31 DE 06/04/1954 |
PORTARIA N. 34 DE 08/04/1954 |
PORTARIA N. 608 DE 26/10/1975 |