*Trata-se de uma campanha promocional que permite a visualização temporária de uma norma, a qual está sendo pesquisada, somente uma vez, mediante cadastro e validação de e-mail, que será usado para fins de divulgação de produtos e serviços Target. O usuário beneficiário dessa campanha promocional declara estar ciente dessas condições, dos nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
*Trata-se de uma campanha promocional que permite a visualização temporária de uma norma, a qual está sendo pesquisada, somente uma vez, mediante cadastro e validação de e-mail, que será usado para fins de divulgação de produtos e serviços Target. O usuário beneficiário dessa campanha promocional declara estar ciente dessas condições, dos nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
Fixa condições exigíveis para contratação e licenciamento de trabalhos de demolição; providências e precauções a serem tomadas antes, durante e após os trabalhos; métodos de execução.
Palavras-chave
| 11/2008 | Cancelada sem substituição | |
| 12/1977 | Publicada nova edição (s/alt.) | |
| 1977 | Publicada edição |
| CODIGO DE OBRAS MUNICIPAIS |
| LEI N. 2573 DE 15 DE 08/1955 |
| PORT.DO DNSHT MT - N.46 E N.15 |
| PORTARIA N. 21 DE 08/05/1970 |
| PORTARIA N. 31 DE 06/04/1954 |
| PORTARIA N. 34 DE 08/04/1954 |
| PORTARIA N. 608 DE 26/10/1975 |