Fixa as condições exigíveis na elaboração do projeto, na fabricação e na instalação de elevadores com o fim de: assegurar proteção às pessoas; assegurar proteção a objetos; assegurar proteção contra ações, possivelmente descuidadas e dolosas. Aplica-se a elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca a serem instalados em edifícios novos.