Aplica-se aos sistemas de linhas elétricas montadas em fábrica e seus acessórios, destinados a alimentar e distribuir energia elétrica em edificações para uso residencial, comercial, público, agrícola e industrial. Aplica-se também a sistemas de linhas elétricas montadas em fábrica que são projetados para incorporar sistemas de comunicação e/ou de controle ou se destinam a alimentar luminárias através de elementos de derivação, mas não se aplica a sistemas de alimentação por trilhos.