Esta Norma estabelece os requisitos e critérios mínimos para os três níveis de desempenho das tintas látex foscas nas cores claras, quando utilizadas como acabamento em paredes, muros ou fachadas de edificações não industriais. Esta Norma estabelece também os requisitos mínimos para o menor nível de desempenho de uma tinta látex e tinta látex econômica, quando utilizada como acabamento de edificações não industriais, independentemente do tipo de acabamento proporcionado.