Fixa as condições exigíveis para tubos de polietileno PE 80 e PE 100, destinados à execução de redes enterradas de distribuição de gás combustível, com máxima pressão de operação até 700 kPa (PE 100/SDR 11) para temperaturas entre 0ºC e 25ºC. Aplica-se aos tubos de diâmetro externo nominal DE 20, 25, 32, 40, 63, 90, 110 e 125, fornecidos em bobinas ou barras, e aos tubos de diâmetro externo nominal DE 125, 160, 180, 200, 225, 250, 280 e 315, fornecidos em barras.