Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a fabricação, controle da qualidade e aceitação de peças pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto para execução de galerias técnicas visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica, água potável, gás, eletricidade e demais serviços correlatos.