Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de desempenho para os níveis ecônomico, standard e premium das tintas látex foscas nas cores claras, quando utilizadas como acabamento em paredes,muros ou fachadas de edificações não industriais. Esta Norma estabelece também os requisitosmínimos para o menor nível de desempenho de uma tinta látex e tinta látex econômica, quandoutilizada como acabamento de edificações não industriais, independentemente do tipo de acaba­mento proporcionado.