Fixa as condições exigíveis para realizar as inspeções de segurança das caldeiras estacionárias aquotubulares a vapor, sujeitas ou não à chama. Destina-se exclusivamente às caldeiras estacionárias, novas ou não,aquotubulares, sujeitas ou não à chama, já instaladas. Os demais tipos serão tratados em normas específicas. Não se aplica à inspeção de caldeiras durante a respectiva construção.