Data de Publicação: 13/11/2008
Objetivo:
Substituir os Anexos 01, 02, 03 e 04 da Portaria Inmetro/Dimel nº 142, de 27 de julho de 2006. !@@@! MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR - MDICINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO EQUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROPortaria INMETRO/DIMEL/Nº 316, de 13 de outubro de 2008.(1º Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 142, de 27 de julho de 2006)O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo SenhorPresidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12.11.91, conferindo-lhe as atribuiçõesdispostas no item 4.1, alínea “g”, da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução nº11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro,De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de medidor de volume de gás, aprovadopela Portaria Inmetro nº 114 de 16 de outubro de 1997.Considerando a solicitação constante do Processo Inmetro nº 52600.006048/2008, com vistasa ...