Data de Publicação: 19/06/2026
Objetivo:
Alterar os itens 4 Características Metrológicas e 10 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.° 04, de 06 dejaneiro de 2011, que aprova os modelos HTM03, HTM04, HTM06, HTM08, HTM10, HTM12 e HTM16 de medidores de volume de líquidos, mecânicos, tipo turbina, marca Metering & Technology SAS. !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria n.° 359, de 09 de junho de 2026(Aditiv a à Portaria Inmetro/Dimel n.° 04/2011) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, noexercício da competência que lhe foi outorgada pelo artig o 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973,combinado com o disposto nos artig os 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bemcomo a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico apr ...