Designa Organismos de Inspeção para execução das atividades de avaliação da conformidade no âmbito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações, aprovados pela Portaria Inmetro nº 50, de 1º de fevereiro de 2013 e Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022. !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO PORTARIA INMETRO Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Designa Organismos de Inspeção para execução das atividades de avaliação da conformidade no âmbito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações , aprovados pela Portaria Inmetro nº 50, de 1º de fevereiro de 2013 e Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, ...