Portaria DIMEL/INMETRO 91:2026 - Situação: Em vigor

Portaria DIMEL/INMETRO 91:2026 - Situação: Em vigor

  • Data de Publicação: 13/02/2026

  • Objetivo:

Alterar o Art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 299, de 4 de novembro de 2022, que aprova o modelo Zeus 8023-2,5-NG de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria n.º 91, de 30 de janeiro de 2026(Aditiv a à Portaria Inmetro/Dimel n.º 299/2022) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substitut o, no uso de suasatribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artig o 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembrode 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de02 de outubro de 2023;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022; eConsiderando os elementos constantes do Processo ...