Portaria DIMEL/INMETRO 14:2026 - Situação: Em vigor

Portaria DIMEL/INMETRO 14:2026 - Situação: Em vigor

  • Data de Publicação: 07/01/2026

  • Objetivo:

Incluir opcionais de relojoaria e de sistema de fechamento, aumentar o range e alterar a classe de temperatura, para os modelosda família VF de medidores de volume de água, mecânicos, marca FAE, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 183, de 17 de agosto de 2021. !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria n.º 14, de 06 de janeiro de 2026(Aditi va à Portaria Inmetro/Dimel n.º 183/2021) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competênciaque lhe foi outorgada pelo artig o 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artig os 18, inciso XI, doAnexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02de outubro de 2023;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Port ...