Data de Publicação: 06/11/2024
Objetivo:
Aprovar as Famílias PHS E PMS, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca GILBARCO VEEDER-ROOT !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria n.º 644, de 31 de outubro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, noexercício da competência que lhe foi outorgada pelo argo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973,combinado com o disposto nos argos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105,inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para bombas medidoras de combusveis líquidos,aprovado pela Portaria Inmetro n.º 227/2022; e Consid ...