Portaria DIMEL/INMETRO 399:2024 - Situação: Em vigor

Portaria DIMEL/INMETRO 399:2024 - Situação: Em vigor

  • Data de Publicação: 02/08/2024

  • Objetivo:

Dar nova redação ao item 4 e incluir novas versões de relojoaria para os instrumentos da família VR de medidores de volumede água, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 199, de 25 de agosto de 2021, !@@@! Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria n.º 399, de 26 de julho de 2024.(Adivo àPortariaInmetro/Dimeln.º 199/2021) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, noexercício da competência que lhe foi outorgada pelo argo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinadocom o disposto nos argos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, doAnexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lein.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;De acordo ...