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Selo para produtos da sociobiodiversidade deve sair em 2010 - MMA

O selo vai garantir que os produtos seguiram critérios ambientais e sociais e objetiva aumentar o diálogo entre extrativistas e o setor empresarial.

Ana Flora Caminha

Está em andamento a elaboração de um selo para produtos da sociobiodiversidade, que deverá ficar pronto em 2010. O anúncio foi feito hoje (25/3) pelo gerente de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Júlio César Gomes Pinho, durante apresentação dos resultados de trabalhos que vinculam a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aos Territórios da Cidadania, no II Salão dos Territórios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O selo, que vai garantir que os produtos seguiram critérios ambientais e sociais, tem o objetivo de aumentar o diálogo entre extrativistas e o setor empresarial e é parte das metas para 2010 do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB.

Em comemoração ao Ano Internacional da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente apresentou um resumo do PNPSB e suas metas para 2010 e também os instrumentos utilizados no Monitoramento da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, como um exemplo de ferramenta para as políticas públicas de gestão da biodiversidade. Participaram da apresentação representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

"Hoje eu vivo com mais dignidade, tenho renda e participo da cadeia produtiva do babaçu". Essas foram as palavras de Maria Domingas, quebradeira de coco do Vale do Itapecuru, no Maranhão, em resposta às perspectivas do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, sobre a importância do PNPSB e da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Biodiversidadade - PGPM Bio: "Por cinco séculos, povos e comunidades tradicionais ficaram às margens das políticas públicas, mas o cenário está se modificado e em um futuro próximo poderemos avaliar o significado destas iniciativas, trabalhando para que se transformem em um processo consistente e duradouro", disse o secretário.

Sobre os resultados de 2009, José Adelmar Batista, coordenador de Diversificação Econômica da Secretaria de Agricultura Familiar, do MDA apresentou um resumo da construção do Plano de Produtos da Sociobiodiversidade, lançado em abril de 2009, e dados como o investimento de R$ 5,8 milhões em 29 projetos extrativistas, a emissão de 4650 Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) até dezembro de 2009 e o investimento de R$ 2,4 milhões na cadeia produtivas da castanha-do-brasil e do babaçu. Os dois produtos foram priorizados na primeira fase do Plano em virtude de sua relevância socioeconômica e ambiental. Juntas as duas cadeias produtivas beneficiam cerca de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco de 237 municípios em 10 estados brasileiros.

Para Claudia Schafhauser Oliveira, técnica em Sensoriamento Remoto do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o grande avanço do Monitoramento da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros e sua relação com o PNPSB foi trazer informações que ajudam a subsidiar políticas públicas voltadas ao uso sustentável dos biomas, estimulando a adoção de alternativas que garantam o desenvolvimento sustentável. Foram apresentados os dados já divulgados pelo MMA do desmatamento do Cerrado e da Caatinga no período de 2002-2008 e a expectativa de lançamento dos dados de Pampa, Pantanal e Mata Atlântica até abril.

O Plano Nacional de Promoção das Cadias de Produtos da Sociobiodiversidade foi criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos e comercialização e à Política de Garantia de Preços Mínimos, que busca a garantia de sustentação de preços de alguns produtos extrativistas como a castanha-do-brasil, amêndoa de babaçu, borracha natural, o fruto do açaí, do pequi, a cera da carnaúba e a fibra da piaçava.


FONTE: MMA

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