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Consórcios para eficiência na gestão de resíduos sólidos - MMA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou os termos e o certificado de convênios para gestão de resíduos sólidos a diferentes municípios e estados brasileiros. Recursos vão financiar a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a formação de Consórcios Públicos.

24/12/2010 - Aida Feitosa

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou nesta quarta-feira (24/2) a representantes de diferentes municípios e estados brasileiros termos de convênios para gestão de resíduos sólidos em suas regiões. Receberam o certificado do convênio, durante solenidade em Brasília, os prefeitos e secretários dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).

"Muitos aterros acabam virando lixões porque os pequenos municípios têm dificuldade de gestão", explicou o ministro, dizendo que "saneamento não é só tubo e estação de tratamento". "É uma visão integrada da bacia hidrográfica, dos resíduos, da saúde da recuperação do recurso hídrico."

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, também esteve presente à solenidade e ressaltou que a assinatura dos convênios e a correta execução da gestão de recursos hídricos é condicionante para a revitalização de bacias hidrográficas. "Em 2010, vamos finalizar os estados que estão faltando", disse o secretário. Até o momento, o Ministério do Meio Ambiente firmou parceria com 18 estados da Federação.

Os recursos destinados aos estados e municípios vão financiar estudos para a regionalização, a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a formação de Consórcios Públicos. "Com essa ajuda, o lixo deixa de ser problema e vira solução. Em Nova Iguaçu, por exemplo, o aterro sanitário faz a captura do gás metano e vende créditos de carbono para a Holanda", disse Minc.

Outra ação do governo federal destacada pelo ministro do Meio Ambiente foi a Conferência de Saúde Ambiental que aconteceu em dezembro de 2009 e reuniu os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades. Participaram 1,3 mil delegados e foram aprovados o Primeiro Plano Nacional de Qualidade do Ar e o Primeiro Plano Nacional de Saneamento Ambiental.

Também foi aprovado o Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico, feito pelos três ministérios. "O compromisso é dobrar a quantidade de esgoto tratado no Brasil em 10 anos. Um dos instrumentos é o consórcio. Assim, os que estão sendo constituídos hoje para a gestão de resíduos poderão vir a funcionar também para a questão do saneamento ambiental."


FONTE: MMA

   P R O D U T O S    R E L A C I O N A D O S

Coletânea Série Resíduos Sólidos


  R E G U L A M E N T O S    T É C N I C O S    R E L A C I O N A D O S

Resolução CONAMA 404:2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos

Resolução CONAMA 275:2001 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como as campanhas informativas para a coleta seletiva.
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