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NBR 7503 de 08/2016: ficha de emergência e envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos

Visualmente, como deve ser uma ficha de emergência? Como deve ser o formato, as disposições das áreas (frente e verso) e as dimensões do envelope para o transporte? O que a ficha deve conter no seu verso? Como devem ser as bordas do envelope para o transporte? Essas questões estão sendo respondidas no texto sobre a ficha de emergência e envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos.

24/08/2016 - Equipe Target

Transporte terrestre de produtos perigos

A NBR 7503 de 08/2016 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de emergência e envelope para o transporte - Características, dimensões e preenchimento especifica as características e as dimensões para a confecção, bem como as instruções para o preenchimento da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos. Não se aplica ao transporte de produtos não classificados como perigosos para o transporte, conforme legislação específica.

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Visualmente, como deve ser uma ficha de emergência?

Como deve ser o formato, as disposições das áreas (frente e verso) e as dimensões do envelope para o transporte?

O que a ficha deve conter no seu verso?

Como devem ser as bordas do envelope para o transporte?

Para a ficha de emergência, o papel deve ser branco, tamanho A4 (210 mm × 297 mm), carta (216 mm × 279 mm) ou ofício (216 mm × 355 mm), com tolerância de ± 5 mm e gramatura de 75 g/m2 a 90 g/m2. A ficha de emergência deve ser impressa em uma única folha, não podendo ser plastificada.

Toda a impressão deve ser na cor preta, com exceção da tarja, que deve ser na cor vermelha, com largura mínima de 5 mm e comprimento mínimo de 250 mm. O padrão da cor da tarja está estabelecido na NBR 7500. A largura mínima entre as tarjas deve ser de 188 mm.

A impressão deve ser feita em fonte legível, similar à arial, corpo mínimo 10, sendo que os títulos FICHA DE EMERGÊNCIA, RISCOS e EM CASO DE ACIDENTE devem estar em letras maiúsculas (caixa alta). Estes requisitos não se aplicam à impressão da logomarca da empresa, que pode ser colorida ou em uma única cor. A impressão da logomarca da empresa é facultativa.

Os campos discriminados na Figura A.1 devem conter no mínimo as informações estabelecidas em 4.3.1 a 4.3.7, conforme instruções fornecidas pelo fabricante ou importador do produto perigoso transportado, presentes na Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), conforme a NBR 14725-4, ou outras fontes de informações sobre segurança ou emergências para o transporte de produtos perigosos.

A ficha de emergência deve ser impressa (em gráfica ou em impressora), sendo permitidas cópias, desde que mantido o padrão definido nesta norma. O idioma a ser usado deve ser o oficial do Brasil. O modelo de ficha de emergência desta norma pode ser utilizado como instruções escritas para o caso de qualquer acidente com produtos perigosos, constantes no acordo para a facilitação do transporte de produtos perigosos no Mercosul, desde que redigida nos idiomas oficiais dos países de origem, trânsito e destino.

Não é permitido o uso de etiquetas, carimbos ou manuscritos na ficha de emergência, exceto carimbos ou manuscritos no campo “Observações” da área “F”, como previsto em 4.3.7-f. Pode haver variação na pontuação dos textos, desde que não seja comprometido o entendimento das informações.

É admitido somente o modelo de ficha de emergência, conforme a Figura A.1, para impressão em gráfica ou impressora. Não é necessário que as linhas divisórias horizontais, que devem ter as dimensões mínimas definidas na Figura A.1, estejam encostadas às tarjas laterais. As linhas horizontais de início e final da ficha de emergência são opcionais.

Para cada produto classificado de acordo com a numeração ONU, deve ser elaborada uma única ficha de emergência, ou seja, não é permitida a utilização de uma ficha de emergência contendo vários produtos com números ONU diferentes. Para diferentes produtos com mesmo número ONU, mesmo nome para embarque (podendo ser considerados, neste caso, os diferentes nomes para embarque já citados na relação de produtos perigosos constantes na legislação em vigor, relacionados com o mesmo número ONU, como ONU 1263, ONU 1057, etc.), mesmo estado físico, mesmo grupo de embalagem e mesmo número de risco, pode ser usada a mesma ficha de emergência, desde que sejam aplicáveis as mesmas informações de emergência.

Como exemplo, para ONU 1263, TINTA OU MATERIAL RELACIONADO COM TINTA, classe 3, grupo de embalagem III, número de risco 30, se forem aplicáveis as mesmas informações de emergência, pode ser a mesma ficha de emergência, constando os dois nomes apropriados para embarque. A(s) ficha(s) de emergência relativa(s) ao(s) produto(s) que está(ão) sendo transportado(s) deve(m) estar dentro do(s) envelope(s) para o transporte.

Deve haver no mínimo um envelope para cada expedidor, contendo as fichas de emergência dos produtos expedidos por ele. A unidade de transporte compartimentada, transportando concomitantemente mais de um dos seguintes produtos: etanol (álcool etílico), óleo diesel, gasolina ou querosene, a granel, deve portar fichas de emergências correspondentes a cada produto transportado.

A ficha de emergência é destinada às equipes de atendimento à emergência. As informações ao motorista devem estar descritas exclusivamente no envelope para o transporte. Os expedidores de produtos perigosos são responsáveis pela elaboração da ficha de emergência dos produtos com base nas informações fornecidas pelo fabricante ou importador do produto. A ficha de emergência é composta por seis áreas, dispostas conforme a Figura A.1.

O envelope para o transporte deve ser confeccionado em papel produzido pelo processo Kraft ou similar, nas cores ouro (pardo), puro ou natural, com gramatura mínima de 80 g/m² e tamanho de 190 mm × 250 mm, com tolerância de ± 15 mm. Toda impressão do envelope para o transporte deve ser na cor preta. A logomarca da empresa pode ser impressa em qualquer cor.

Não é permitido o uso de etiquetas no envelope para o transporte. Pode haver variação na pontuação dos textos, desde que não seja comprometido o entendimento das informações. O envelope para o transporte pode ter bordas tanto na frente como no verso, com dimensões máximas de 8 mm da margem-limite, e com espessura máxima de 5 mm, conforme Figura C.1.

É admitido somente o modelo de envelope para o transporte, conforme as Figuras B.1 a B.4, para impressão em gráfica ou impressora de computador. As áreas A, B, C e D do envelope para o transporte e suas dimensões estão estabelecidas nas Figuras B.1 e B.2. O(s) envelope(s) para o transporte deve(m) conter a(s) ficha(s) de emergência apenas do(s) produto(s) que está(ão) acondicionado(s) na unidade de transporte.

No caso de transporte de ácido fluorídrico, o guia de tratamento médico e o guia para primeiros socorros, previstos na NBR 10271, devem estar também dentro do envelope para o transporte, acompanhando a ficha de emergência. O envelope para o transporte pode conter também laudo(s) técnico(s) do(s) produto(s), documento(s) fiscal(is) ou outros documentos relacionados ao(s) produto(s) transportado(s).

FONTE: Equipe Target

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