08/06/2016 - Equipe Target
Os conceitos da indicação geográfica
A NBR 16479 de 05/2016 - Indicação geográfica – Terminologia estabelece os termos e definições utilizados no âmbito das indicações geográficas.
Target Genius Respostas Diretas:Qual a diferença entre a indicação geográfica e a indicação de procedência (IP)?
O que é área geográfica delimitada e meio geográfico?
A indicação geográfica é uma ferramenta coletiva de proteção e promoção comercial de produtos tradicionais vinculados a uma área geográfica delimitada. Além disso, é uma ferramenta de preservação da biodiversidade, do conhecimento, da história, dos recursos naturais e humanos. A indicação geográfica pode contribuir para as economias locais e para o dinamismo regional.
A indicação geográfica deve promover os produtos e a sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Esta herança abrange inúmeras especificidades: a área de produção definida, a tipicidade e a autenticidade dos produtos elaborados.
Estas especificidades garantem ao produto um nome e notoriedade, que devem ser protegidos. Somente aos produtores estabelecidos na área delimitada e que seguem determinadas regras é reservado o uso do nome geográfico. Este conceito também se aplica aos serviços.
Além disso, algumas definições são bastante ilustrativas. Tradição são os valores, costumes, conhecimentos e manifestações que são conservados por serem valiosos para um indivíduo ou uma coletividade, e que são transmitidos entre gerações. Expressão tradicional é a menção tradicional que caracteriza e designa os métodos culturais, tradicionais e imateriais, como forma de referenciar o reconhecimento e a identidade do produto ou serviço da IG. Expressão tradicional pode se referir ao método de...
