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O perigo do solo contaminado e as normas técnicas

O solo foi considerado por muito tempo um receptor ilimitado de substâncias nocivas descartáveis, como o lixo doméstico e os resíduos industriais, com base no suposto poder tampão e potencial de autodepuração. Porém essa capacidade, foi superestimada e o conceito de áreas contaminadas passou a ser um local cujo solo sofreu dano ambiental significativo que o impede de assumir suas funções naturais ou legalmente garantidas.

27/08/2014 - Equipe Target

A contaminação dos solos

Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, por exemplo no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como, por exemplo, o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais ou qualidades e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo estadual instaurou um inquérito para investigar uma suspeita de contaminação do solo onde foi construído pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) o Templo de Salomão, no Brás.

A obra já era alvo de investigação por problemas no registro da reforma do empreendimento. As primeiras suspeitas sobre a qualidade do solo começaram a surgir durante as investigações abertas pelos promotores em 2013 sobre as contaminações no solo da unidade Leste da Universidade de São Paulo (USP). Os promotores encontraram evidências de que parte do material disposto no campus entre os anos de 2010 e 2011 podem ser provenientes das escavações executadas na região do Brás para a construção do Templo de Salomão.

Segundo as investigações, durante dois anos mais de seis mil caminhões com terra clandestina entraram no campus da USP. Nos depoimentos colhidos pelo MP, um funcionário de terraplanagem que trabalhou no local durante o período informou que ele fez pelo menos 100 viagens para levar material das obras do Templo, da Iurd, a unidade da leste da USP.

Em nota, os promotores informaram que a área onde foi construído o Templo, ao que tudo indica, também estava contaminada. Como não há como provar até o momento se o material encaminhado a USP era do terreno do Templo, vai se pedir a análise química da região, que antes funcionava uma fábrica. Eles querem saber se a Universal adotou os procedimentos legais para a destinação da terra contaminada e se o material foi de fato transportado para o terreno da USP Leste.

Existem algumas normas técnicas que disciplinam o assunto. A NBR 16209 de 09/2013 - Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição a substâncias químicas presentes no meio físico. A NBR 16210 de 08/2013 - Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas - Procedimento estabelece os procedimentos e conteúdos mínimos para o desenvolvimento de modelos conceituais em objeto de estudo. Aplica-se exclusivamente às etapas do gerenciamento de áreas contaminadas.

A NBR ISO 15799 de 09/2011 - Qualidade do solo - Guia para caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo orienta a seleção de métodos experimentais para a avaliação do potencial ecotoxicológico de solos e materiais de solo (por exemplo, solos escavados e remediados, aterro e material de contenção) relativo aos seus usos pretendidos e possíveis efeitos adversos aos organismos aquáticos e de solo. A NBR ISO 11267 de 05/2011 - Qualidade do solo - Inibição da reprodução de Collembola (Folsomia candida) por poluentes do solo descreve um método para determinar os efeitos de substâncias na reprodução de Folsomia candida por assimilação dérmica e alimentar em um determinado solo artificial.

A NBR ISO 17616 de 03/2010 - Qualidade do solo - Guia para a seleção e a avaliação de bioensaios para caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo fornece orientação sobre a caracterização dos solos e materiais de solo em relação às suas funções de retenção e de habitat e a seus usos. A NBR 13894 de 06/1997 - Tratamento no solo (landfarming) - Procedimento fixa as condições exigíveis para o tratamento no solo de resíduos sólidos industriais suscetíveis à biodegradação. E a NBR 14283 de 02/1999 - Resíduos em solos - Determinação da biodegradação pelo método respirométrico especifica o método respirométrico de Bertha para determinação do índice de biodegradação da matéria orgânica contida em resíduos a serem tratados em solos.

Enfim, pode-se definir um solo degradado como uma área onde ocorrem processos de alteração das propriedades físicas e/ou químicas de um ou mais compartimentos do meio ambiente. Portanto, um solo contaminado pode ser considerado um caso particular de uma área degradada, onde ocorrem alterações principalmente das propriedades químicas, ou seja, contaminação.

Baseado nos documentos visitados

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