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As normas técnicas para as empresas de controle de vetores e pragas urbanas

Atualmente, os insetos e animais estão invadindo o ambiente urbano e provocando danos à saúde humana podendo picar, morder, danificar alimentos e objetos. Esses problemas são denominados pragas urbanas e as empresas que atuam nesse mercado necessitam obrigatoriamente cumprir as normas técnicas para prestar serviços de qualidade para os cidadãos.

07/05/2014 - Equipe Target

Empresas de controle de pragas urbanas devem cumprir as normas técnicas

Mauricio Ferraz de Paiva

Normalmente as pragas geram seus filhotes no inverno e se propagam no verão, época em que as baratas, ratos, mosquitos, moscas, cupins, pombos, formigas e outros são mais vistos. Com a chegada do verão as pragas urbanas começam a se proliferar, pois é na alta temperatura que elas aparecem. As pragas migram para as zonas urbanas buscando alimentação e abrigo, o que é proporcionado pelo próprio homem, quando esses mantêm ambientes sujos e quando depositam lixo em locais inadequados. Dentre as principais espécies encontradas em áreas urbanas destacam-se as baratas, os pombos, as formigas e os roedores.

Para prevenir o deslocamento de pragas para as áreas urbanas algumas ações são necessárias, como: não amontoar lixo ou materiais em desuso, manter alimentos em locais fechados, vistoriar depósitos e locais onde alimentos são armazenados periodicamente, mantendo o local sempre limpo. Ao detectar a presença de qualquer espécie é importante acionar uma equipe especializada em controlar pragas e vetores para que o local seja inspecionado e, após a inspeção, seja realizada a erradicação de tais espécies.

A NBR 15584, sob o título geral "Controle de vetores e pragas urbanas", contém as seguintes partes: Parte 1: Terminologia; Parte 2: Manejo integrado; Parte 3: Sistema de gestão da qualidade - Requisitos particulares para aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2000 para empresas controladoras de pragas. Enquanto a parte 1 define os termos para o controle de vetores e pragas urbanas, a parte 2 estabelece princípios para o manejo de vetores e pragas urbanas, que ofereçam riscos e danos à saúde humana e animal, bem como prejuízos ambientais e econômicos.

Aplica-se à atuação das empresas controladoras de praga (ECP) nos diversos ambientes, tais como indústrias em geral, instalações de produção, manipulação, armazenagem, transportes e distribuição, comercialização de alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos para saúde humana e animal, fornecedores de matéria prima, áreas hospitalares, clínicas, clubes, escolas, hotéis, shopping centers, residências e condomínios residenciais e comerciais, veículos de transporte coletivo, aeroportos, portos, locais de entretenimento e órgãos públicos e privados, entre outros.

O manejo integrado de vetores e pragas urbanas envolve um conjunto de ações a serem implementadas, visando impedir que vetores e pragas sinantrópicas se instalem e reproduzam no ambiente, através da adoção de medidas preventivas e corretivas, utilizando-se o máximo de competência técnica, bem como a correta aplicação de desinfestantes domissanitários. A inspeção do ambiente para identificação do problema e das pragas é indispensável.

As decisões são baseadas nas informações coletadas em cada caso, com as partes envolvidas, com as quais se devem ter uma boa e constante comunicação para se alcançar o êxito geral do programa, visando a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente. A solução para controlar a ação dos vetores e pragas nos ambientes exige integração dos métodos possíveis de serem executados, sistema de monitoramento eficiente, associados às medidas preventivas e corretivas, controle químico e/ou biológico, evitando perdas econômicas e mantendo a qualidade para comercialização e consumo dos produtos, bem como o ambiente saudável.

O controle químico e/ou biológico, a partir da utilização de desinfestantes domissanitários. visa controlar vetores e pragas. atuando como importante coadjuvante. Todas essas medidas consistem no manejo integrado de vetores e pragas urbanas.

Um programa de manejo integrado de vetores e pragas em ambientes urbanos pode ser dividido em duas etapas distintas: planejamento e execução. O planejamento refere-se a todas as atividades envolvidas previamente a qualquer ato de controle. Para esta etapa é fundamental ampla integração entre as partes envolvidas, tanto entre os responsáveis pela execução futura, como aqueles que, embora venham a receber a referida prestação de serviço, contribuem nos resultados a serem alcançados.

A inspeção do local envolve a avaliação do local, incluindo a de estruturas edificadas, seu entorno e de pontos propicias para o acesso, desenvolvimento e instalação de vetores e pragas, identificação dos fluxos de entrada e salda de veículos, equipamentos, pessoas, animais, materiais, resíduos sólidos e afluentes. A identificação das espécies existentes e potenciais deve ser feita a partir da inspeção do local, através dos vestígios ou espécimes encontrados e de histórico relatado pelo contratante.

A determinação de objetivos deve ser realizada dentro do conceito de nível de dano, seja à saúde, ao ambiente ou econômico, deve-se nesse momento estabelecer objetivos, metas e práticas a serem seguidas na execução. Quanto à execução, compreende as medidas preventivas e curativas desenvolvidas em conformidade com os objetivos previamente estabelecidos na inspeção do local. Compreende as práticas higiênico-sanitárias e adequação de estruturas utilizando barreiras físicas, visando redução e exclusão de pontos falhos, reduzindo/impedindo o acesso de vetores e pragas oriundos de ambientes externos ou existentes no ambiente interno. Esse conjunto de medidas tem como finalidade a proteção do local.

Quando as medidas preventivas forem insuficientes para atingir os objetivos traçados, métodos de controle devem ser empregados. Utilizando os dados obtidos durante a inspeção do local e de suas atividades, estabelecer qual técnica de controle pode ser implementada, podendo essa ser física, biológica, química ou a combinação dessas. As ações executadas devem ter os seus resultados monitorados constantemente, visando determinar seu nível de eficácia, ajustes ou mudanças estratégicas.

Mauricio Ferraz de Paiva é engenheiro eletricista, especialista em desenvolvimento em sistemas, presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria - mauricio.paiva@target.com.br 

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