Text page

Artigos escolares: no mercado brasileiro, somente de acordo com as normas técnicas

Segundo o Inmetro, os artigos escolares, a partir de 01 de janeiro de 2013, deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com as normas técnicas e regulamentos.


17/07/2012 - Equipe Target

Artigos escolares

O Inmetro determinou que todos os artigos escolares disponíveis no mercado nacional deverão obter a certificação compulsoriamente. No entanto, os lojistas terão o prazo para adequação de 18 meses, ou seja, a partir de 07 de junho de 2012 e 40 meses, até 07 de abril de 2014, para comercializar os produtos sem a marca de conformidade. O objetivo dessas mudanças visa à segurança dos usuários de artigos escolares que, neste caso, são as crianças. Durante o processo de certificação os artigos escolares passarão por análise em laboratórios, onde serão avaliados basicamente aspectos: químico, mecânico e físico - em alguns casos, também por elétrico e biológico. O objetivo do Inmetro é também assegurar a eficiência do material vendido, para que o consumidor não adquira, por exemplo, canetinhas que ressecam facilmente. Para certificar os artigos escolares os fabricantes nacionais e importadores podem optar pelo Sistema 5 (avaliação do sistema de gestão da qualidade nas fábricas) ou Sistema 7 (lote).

Estão incluídos neste enquadramento: apontadores; borrachas; canetas esferográficas e rollers, com corpo e carga manufaturados em resinas plásticas (polímeros); canetas hidrográficas (hidrocor); colas (líquidas ou sólidas); compassos; corretores (adesivos ou em tinta); curvas francesas; esquadros; estojos que apresentem motivos ou personagens infantis; giz de cera, exceto giz para quadro negro; lápis (preto ou de cor), exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante n...

Baseado nos documentos visitados

Normas recomendadas para você

Especificações geométricas do produto (GPS) - Rugosidade: Método do perfil - Termos,  definições e parâmetros da rugosidade
NBRISO4287 de 09/2002

Especificações geométricas do produto (GPS) - Rugosidade: Método do perfil - Termos, definições e parâmetros da rugosidade

Materiais têxteis - Determinação da irritabilidade dérmica (primária e cumulativa)
NBR14673 de 04/2001

Materiais têxteis - Determinação da irritabilidade dérmica (primária e cumulativa)

Segurança de brinquedos - Parte 6: Segurança de brinquedos elétricos
NBRNM300-6 de 09/2004

Segurança de brinquedos - Parte 6: Segurança de brinquedos elétricos

Ftalatos — Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa
NBR16040 de 08/2020

Ftalatos — Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa