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Os perigos dos produtos químicos para a saúde, segurança e meio ambiente

Os riscos apresentados pelos produtos químicos dependem de sua reatividade, não sendo possível estabelecer uma regra geral que garanta a segurança no manuseio de todas as substâncias químicas.


08/03/2012 - Equipe Target

Os perigos dos produtos químicos

O vazamento de um produto químico, no último dia 31 de janeiro, que intoxicou 28 funcionários e deixou quatro mortos em um frigorífico no Mato Grosso do Sul, reacendeu a discussão sobre a necessidade de gerenciamento dos fatores dos perigos de segurança e saúde no trabalho, principalmente na gestão de riscos químicos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, a aprovação de um plano de gerenciamento de riscos para a categoria deve envolver toda a sociedade, empresas e, principalmente, os órgãos públicos que são acionados para socorrer as vítimas. Segundo Artur, esses órgãos desconhecem os produtos que estão causando os problemas, bem como a forma de controle e as consequências para a saúde e o meio ambiente. “Aguardamos a aprovação da Norma Regulamentadora do setor de abate e processamento de carnes e derivados e a efetiva e enérgica atuação dos órgãos públicos competentes para alterar este quadro de calamidade”, disse.

Os produtos químicos podem reagir de forma violenta com outra substância química, inclusive com o oxigênio do ar ou com a água, produzindo fenômenos físicos tais como calor, combustão ou explosão, ou então produzindo uma substância tóxica. Na avaliação dos perigos devidos à natureza física, devem ser considerados os parâmetros de difusão (pressão saturada de vapor e densidade de vapor) e os parâmetros de inflamabilidade (limites de explosividade, ponto de fulgor e ponto de autoignição). As reações químicas perigosas tanto podem ocorrer de forma exotérmica quanto podem provocar a liberação de produtos perigosos, fenômenos que muitas vezes ocorrem simultaneamente. Conforme explica o presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria, para prevenir todos esses perigos devido à natureza química dos produtos, foi publicada a parte da 2 da norma em NBR 14725 - Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Sistema de classificação de perigo. Ele diz que a norma estabelece os critérios para o sistema de classificação de perigos de produtos químicos, sejam elas substâncias ou misturas, de modo a fornecer ao usuário informações relativas à segurança, à saúde humana e ao meio ambiente. Aplica-se a todos os produtos químicos (substâncias químicas puras e suas misturas). Esta parte da norma se aplica a todos os produtos químicos (substâncias químicas puras e suas misturas).

A produção e o uso de produtos químicos são fundamentais no desenvolvimento econômico global e, ao mesmo tempo, esses produtos podem representar risco à saúde humana e ao meio ambiente se não forem utilizados de maneira responsável. Portanto, o objetivo primário do sistema de classificação de perigo dos produtos químicos é fornecer informações para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Um passo essencial para o uso seguro de produtos químicos é a identificação dos perigos específicos e também a organização destas informações, de modo que possam ser transmitidas aos usuários de forma clara e de fácil entendimento. Por consequência, medidas de segurança podem ser tomadas para minimizar ou gerenciar riscos potenciais em circunstâncias onde possa ocorrer uma exposição.

A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (UNCED) identificou, em 1992, a necessidade de unificação dos sistemas de classificação de produtos químicos, a fim de proceder a comunicação de seus riscos por intermédio de fichas de informações de segurança de produtos químicos, rótulos e símbolos facilmente identificáveis. Com este intuito, foi criado o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), com o objetivo de aumentar a proteção da saúde humana e do meio ambiente, fornecendo um sistema internacionalmente compreensível para comunicação de riscos, como também facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos riscos foram apropriadamente avaliados e identificados em uma base internacional.

Segundo o presidente do Itenac, a NBR 14725 constitui parte do esforço para a aplicação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de informação de segurança de produtos químicos perigosos. “O sistema unificado de classificação de perigos de produtos químicos tem como intuito ser simples e transparente, permitindo uma distinção clara entre as diferentes categorias de perigo, facilitando assim o procedimento de classificação. Para muitas categorias, os critérios são semiquantitativos ou qualitativos, sendo que o julgamento por especialistas é necessário para interpretação de dados com fins de classificação. Os critérios de rotulagem de substâncias e misturas, conforme os critérios de classificação definidos nessa parte da ABNT NBR 14725, encontram-se especificados na ABNT NBR 14725-3”, informa.

A elaboração dessa parte da norma foi embasada nas seguintes premissas básicas do GHS: a necessidade de fornecer informações sobre produtos químicos perigosos relativos à segurança, à saúde e ao meio ambiente; o direito do público-alvo de conhecer e de identificar os produtos químicos perigosos que utilizam e os perigos que eles oferecem; a utilização de um sistema simples de identificação, de fácil entendimento e aplicação, nos diferentes locais onde os produtos químicos perigosos são utilizados; necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS; a necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as informações confidenciais; a capacitação e o treinamento dos trabalhadores; e a educação e a conscientização dos consumidores.

Mais informações sobre a norma NBR 14725-2 de 08/2009, clique no link:

NBR 14725-2 - Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Parte 2: Sistema de classificação de perigo


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