Substituída
Fixa condições exigíveis para os refrigeradores domésticos e estabelece padrões mínimos de qualidade e desempenho sem, contudo, pretender limitar os aperfeiçoamentos técnicos, quer no que se refere a novos materiais, quer quanto ao desempenho. Aplica-se a refrigeradores destinados a uso doméstico, tendo um sistema próprio de refrigeração à compressão mecânica.
| 10/1997 | Cancelada com substituição | |
| 12/1990 | Publicada nova edição (s/alt.) | |
| 10/1990 | Publicada edição |