Fixa as condições exigíveis para plugues e tomadas fixas ou móveis exclusivamente para corrente alternada, com ou sem contato terra, de tensão nominal superior a 50 V mas não excedendo 440 V e de corrente nominal igual ou inferior a 32 A, destinadas a uso doméstico e análogo, no interior ou no exterior de edifícios. Aplicável para freqüências nominais de 58 Hz e 60 Hz.. Para tomadas fixas equipadas com bornes sem parafusos a corrente nominal deve ser limitada a 16 A.. Não trata dos requisitos para caixas de montagem embutida; entretanto, trata dos requisitos para as caixas para montagem sobreposta que são necessários para realizar os ensaios das tomadas. Aplica-se também a plugues pertencentes a cordões conectores e a plugues e tomadas móveis fazendo parte de cordões prolongadores. Também é aplicado a plugues e tomadas constituintes de um aparelho, salvo especificação em contrário da norma do referido aparelho. Não é aplicado para plugues e tomadas para uso industrial; conectores para aparelhos; fixas e móveis para extrabaixa tensão de segurança (SELV); tomadas fixas combinadas com fusíveis, interruptores automáticos etc.