24 registro(s) encontrado(s) em 0,400 segundos.

Portaria INMETRO/MDIC 139:2012 - Portaria INMETRO/MDIC 139:2012 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5881/portaria-inmetro-mdic-139-2012-revisao-do-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-embarcacoes-utilizadas-no-transporte-coletivo-de-passageiros

Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros

Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5633/portaria-inmetro-mdic-168-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-rodoviarias-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/20043/portaria-inmetro-mdic-168-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-rodoviarias-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/21763/portaria-inmetro-mdic-168-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-rodoviarias-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/21872/portaria-inmetro-mdic-168-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-rodoviarias-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 168:2008 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/21873/portaria-inmetro-mdic-168-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-rodoviarias-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO/MDIC 232:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 232:2008 - Situação: Revogado

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/6367/portaria-inmetro-mdic-232-2008-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-embarcacoes-existentes-utilizadas-no-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Existentes Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros

Portaria INMETRO/MDIC 260:2007 - Portaria INMETRO/MDIC 260:2007 - Situação: Revisto

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5582/portaria-inmetro-mdic-260-2007-aprovar-o-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros

Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros

Portaria INMETRO/MDIC 274:2012 - Portaria INMETRO/MDIC 274:2012 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5897/portaria-inmetro-mdic-274-2012-cientificar-que-conforme-estabelecido-pela-marinha-do-brasil-desde-10-de-setembro-de-2011-todos-os-planos-e-documentos-afetos-as-embarcacoes-empregadas-no-transporte-aquaviario-coletivo-de-passageiros-devem-atender-aos

Cientificar que, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil, desde 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações empregadas no transporte aquaviário coletivo de passageiros, devem atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450.

Portaria INMETRO/MDIC 290:2010 - Portaria INMETRO/MDIC 290:2010 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5763/portaria-inmetro-mdic-290-2010-aperfeicoamento-e-clarificacao-dos-requisitos-estabelecidos-no-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adequacao-de-acessibilidade-em-veiculos-com-caracteristicas-rodoviarias-para-transporte-coletivo-de

Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008.

Portaria INMETRO/MDIC 292:2010 - Portaria INMETRO/MDIC 292:2010 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5764/portaria-inmetro-mdic-292-2010-aperfeicoamento-e-clarificacao-dos-requisitos-estabelecidos-no-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adequacao-de-acessibilidade-em-veiculos-com-caracteristicas-urbanas-para-transporte-coletivo-de-passageiros

Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 260/2007.

Portaria INMETRO/MDIC 358:2009 - Portaria INMETRO/MDIC 358:2009 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5726/portaria-inmetro-mdic-358-2009-determinar-que-nao-serao-necessarias-as-modificacoes-estabelecidas-no-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de

Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às característ...

Portaria INMETRO/MDIC 36:2010 - Portaria INMETRO/MDIC 36:2010 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5737/portaria-inmetro-mdic-36-2010-determinar-que-o-selo-acessibilidade-devera-ser-afixado-internamente-somente-na-parte-superior-do-vidro-da-porta-de-servico-dianteira-dos-veiculos-acessiveis-de-caracteristicas-urbanas-ou-rodoviarias

Determinar que o Selo Acessibilidade deverá ser afixado internamente, somente na parte superior do vidro da porta de serviço dianteira dos veículos acessíveis de características urbanas ou rodoviárias.

Portaria INMETRO/MDIC 44:2011 - Portaria INMETRO/MDIC 44:2011 - Situação: Revogado

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5807/portaria-inmetro-mdic-44-2011-determinar-que-apos-o-dia-10-de-setembro-de-2011-todos-os-planos-e-documentos-afetos-as-embarcacoes-destinadas-ao-transporte-aquaviario-coletivo-de-passageiros-deverao-atender-aos-requisitos-de-acessibilidade-descritos-na

Determinar que após o dia 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Nor...

Portaria INMETRO/MDIC 44:2011 - Portaria INMETRO/MDIC 44:2011 - Situação: Revogado

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/19352/portaria-inmetro-mdic-44-2011-determinar-que-apos-o-dia-10-de-setembro-de-2011-todos-os-planos-e-documentos-afetos-as-embarcacoes-destinadas-ao-transporte-aquaviario-coletivo-de-passageiros-deverao-atender-aos-requisitos-de-acessibilidade-descritos-na

Determinar que após o dia 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Nor...

Portaria INMETRO/MDIC 47:2010 - Portaria INMETRO/MDIC 47:2010 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5741/portaria-inmetro-mdic-47-2010-alterar-o-subitem-420-do-regulamento-tecnico-da-qualidade-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros-aprovado-pela-portaria-inmetro-n-260-07

Alterar o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07.

Portaria INMETRO/MDIC 64:2009 - Portaria INMETRO/MDIC 64:2009 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5684/portaria-inmetro-mdic-64-2009-portaria-de-ajustes-do-item-6351-e-de-aperfeicoamento-dos-itens-6352-a-63510-do-regulamento-tecnico-da-qualidade-rtq-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas

Portaria de ajustes do item 6.3.5.1 e de aperfeiçoamento dos itens 6.3.5.2 a 6.3.5.10 do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas.

Portaria INMETRO/MDIC 64:2009 - Portaria INMETRO/MDIC 64:2009 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/21690/portaria-inmetro-mdic-64-2009-portaria-de-ajustes-do-item-6351-e-de-aperfeicoamento-dos-itens-6352-a-63510-do-regulamento-tecnico-da-qualidade-rtq-para-inspecao-da-adaptacao-de-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas

Portaria de ajustes do item 6.3.5.1 e de aperfeiçoamento dos itens 6.3.5.2 a 6.3.5.10 do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas.

Resolução CONMETRO/CONMETRO 14:2006 - Resolução CONMETRO/CONMETRO 14:2006 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/12487/resolucao-conmetro-conmetro-14-2006-dispoe-sobre-a-vinculacao-da-norma-abnt-nbr-14022-2006-acessibilidade-em-veiculos-de-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros-ao-decreto-n-5296-2004

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR 14022/2006 Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004.

Resolução CONMETRO/CONMETRO 15:2006 - Resolução CONMETRO/CONMETRO 15:2006 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/12488/resolucao-conmetro-conmetro-15-2006-dispoe-sobre-a-vinculacao-da-norma-abnt-nbr-14022-2006-acessibilidade-de-passageiros-no-sistema-de-transporte-aquaviario-publicada-no-dia-01-12-2006-e-valida-a-partir-do-dia-01-01-2007-ao-decreto-n-5296-2004

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR 14022/2006 Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário, publicada no dia 01/12/2006 e válida a partir do dia 01/01/2007, ao Decreto n.º 5.296/2004.

Resolução CONMETRO/MDIC 4:2006 - Resolução CONMETRO/MDIC 4:2006 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/12477/resolucao-conmetro-mdic-4-2006-dispoe-sobre-a-vinculacao-da-norma-tecnica-abnt-nbr-15320-acessibilidade-a-pessoa-com-deficiencia-no-transporte-rodoviario-ao-decreto-5296-2004

Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR 15320 Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004.

Resolução CONMETRO/MDIC 6:2009 - Resolução CONMETRO/MDIC 6:2009 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/12506/resolucao-conmetro-mdic-6-2009-dispoe-sobre-a-prorrogacao-do-prazo-para-adaptacao-e-inspecao-dos-veiculos-com-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros-aos-requisitos-de-acessibilidade

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade.

Resolução CONMETRO/MDIC 6:2009 - Resolução CONMETRO/MDIC 6:2009 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/15766/resolucao-conmetro-mdic-6-2009-dispoe-sobre-a-prorrogacao-do-prazo-para-adaptacao-e-inspecao-dos-veiculos-com-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros-aos-requisitos-de-acessibilidade

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade.

Portaria INMETRO/MDIC 432:2008 - Portaria INMETRO/MDIC 432:2008 - Situação: Em vigor

https://www.target.com.br/produtos/regulamentos-tecnicos-inmetro/5666/portaria-inmetro-mdic-432-2008-determinar-que-os-veiculos-de-caracteristicas-urbanas-para-o-transporte-coletivo-de-passageiros-fabricados-entre-1-de-janeiro-e-15-de-outubro-de-2008-deverao-atender-os-requisitos-estabelecidos-no-item-632-adaptacao-de

Determinar que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 1º de janeiro e 15 de outubro de 2008, deverão atender os requisitos estabelecidos no item 6.3.2 (Adaptação de Acessibilidade Tipo 1) do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para In...