As built elaboration for buildings - Part 2: Planimetric surveying for rectification of urban land tille to register public - Procedure
6 páginas
06/2022 | Cancelada com substituição | |
12/2019 | Publicada confirmação | |
12/2015 | Publicada confirmação | |
01/2011 | Publicada confirmação | |
12/2005 | Publicada edição |
Decreto Federal n.24643-Código das Águas |
Decreto Federal n.89817 |