Substituída
Fixa as condições exigíveis para encomenda e fornecimento de alumínio primário em lingotes. Aplica-se a lingotes primários para refusão.
| 12/2006 | Cancelada com substituição | |
| 10/1999 | Publicada edição |
| 12/2006 | Cancelada com substituição | |
| 10/1999 | Publicada edição |